Protocolos - Algoritmos - Diretrizes - Fluxogramas

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Medicamentos Excepcionais (Uso Contínuo e Alto Custo)

Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo - SP
http://www.saude.sp.gov.br
Número: 1886 / Publicado em 07/03/2012 - 09:14

Para a dispensação dos Medicamentos Excepcionais são utilizados alguns critérios, como diagnóstico, esquemas terapêuticos, monitorização/acompanhamento e demais parâmetros, contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, estabelecidos pela Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde. Os protocolos também relacionam os medicamentos que são fornecidos pelo programa. As regras referentes aos medicamentos excepcionais são definidas pelo Ministério da Saúde, sendo que o principal documento exigido para o Programa é o Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional (LME).

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Medicamentos de Alto Custo - Lista por CID e Medicamento

Sistema Único de Saúde (SUS)
Ministério da Saúde - Brasil
Número: 1885 / Publicado em 07/03/2012 - 09:08

Os medicamentos de dispensação excepcional são, geralmente, de uso contínuo e de alto custo. São usados no tratamento de doenças crônicas e raras, e dispensados em farmácias específicas para este fim. Por representarem custo elevado, sua dispensação obedece a regras e critérios específicos. O Programa de Medicamentos Excepcionais foi criado em 1993 e posteriormente, através de novas Portarias, o Ministério da Saúde ampliou de forma significativa o número de medicamentos excepcionais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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